Política de Privacidade do SóEstoque
Versão pública resumida. Vigente a partir da publicação.
SóEstoque é uma plataforma de uso exclusivo entre empresas, operada por LANET TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 54.855.244/0001-85, com sede na Avenida Luiz Boiteux Piazza, n.º 1302, Espaço Comercial n.º 212, Bloco A, 2º andar, Florianópolis/SC, CEP 88.056-000 ("Lanet"), controladora dos dados pessoais nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Rodrigo Nunes Füchter — privacidade@lanet.com.br.
1. A quem se aplica. Às pessoas naturais que acessam a plataforma em nome de uma empresa cadastrada ("Usuários"). Dados de empresas não são dados pessoais. A plataforma não se destina a menores de 18 anos nem a consumidores.
2. Dados tratados.
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Cadastro | nome, e-mail, login, empresa vinculada e perfil de acesso |
| Acesso e segurança | senha e códigos de acesso (guardados só como resumo criptográfico), sessões, identificador e tipo do aparelho, data e hora de acesso, endereço IP |
| Uso | operações feitas pelo Usuário em nome da empresa e mensagens trocadas com o assistente do aplicativo |
| Notificações | token de notificação do aparelho, mediante autorização |
| Aceites | versão do documento aceito, data e hora |
A câmera é usada, com permissão, apenas para ler códigos QR; a imagem não é guardada nem enviada. Não tratamos localização do aparelho, contatos, fotos, dados de cartão, CPF nem dados sensíveis. Não usamos ferramentas de publicidade ou de rastreamento entre aplicativos e sites.
3. Finalidades e bases legais. Criar e manter a conta, autenticar o acesso e executar as operações contratadas (execução de contrato, art. 7º, V); cumprir obrigações legais, fiscais e de guarda de registros de acesso (art. 7º, II); segurança, prevenção a fraudes, auditoria e defesa de direitos (arts. 7º, VI e IX); notificações no celular (consentimento, art. 7º, I, revogável a qualquer tempo).
4. Compartilhamento. Com a empresa que é contraparte da operação, no limite necessário para executá-la; com parceiros de integração da plataforma; com instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central; com prestadores de serviço que atuam como operadores (hospedagem em nuvem, envio de e-mail, inteligência artificial do assistente e serviços de notificação dos sistemas operacionais), sob contrato e instruções da Lanet; e com autoridades, quando a lei ou ordem judicial exigir. Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional. Os dados ficam em servidores no Brasil. Alguns operadores, como o prestador de inteligência artificial do assistente, podem processar dados fora do país; nesses casos a transferência observa o art. 33 da LGPD.
6. Prazos de guarda. Cadastro: enquanto a conta existir, eliminado em até 15 dias do pedido de exclusão. Registros de acesso: 6 meses (Lei n.º 12.965/2014, art. 15). Mensagens do assistente: 6 meses. Registros fiscais, contábeis e de aceite: pelo prazo legal e enquanto puderem servir à defesa de direitos.
7. Direitos do titular. Confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição (art. 18 da LGPD). Pedidos: na área Conta do aplicativo ou por privacidade@lanet.com.br. Resposta em até 15 dias. É possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança. Conexão criptografada, credenciais guardadas só como resumo criptográfico, código por e-mail a cada entrada, bloqueio após tentativas erradas, registro de auditoria e cópias de segurança. Incidentes com risco relevante serão comunicados aos titulares e à ANPD na forma da lei.
9. Cookies. No sistema web usamos apenas cookies essenciais de sessão e de segurança.
10. Alterações. Mudanças relevantes são avisadas no aplicativo. A versão completa desta Política fica disponível ao Usuário dentro da plataforma, depois do login.